Com informações do Jornal da USP e Alesp
O governo de São Paulo propõe orçamento com brecha para reduzir verba da Fapesp e a perda estimada é de até R$ 600 milhões. A gestão atual diz que desvincular verbas é prática reconhecida e dá flexibilidade à gestão financeira do Estado. O Professor Emérito Hernan Chaimovich, do Instituto de Química da USP, foi presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e fala sobre a questão.
O professor explica que o discurso não começou hoje. Quatro anos atrás, o docente publicou um artigo sobre o tema no Jornal da USP, explicando os impactos da medida no âmbito das pesquisas. “Basicamente, o artigo dizia que desvincular 30% do dinheiro que a Constituição estadual destina à Fapesp pode significar um baque brutal no apoio à pesquisa do Estado de São Paulo. Inclusive, se mudarmos apenas o nome do governador naquele artigo de quatro anos atrás, ele se mantém atual”, conta.
Para o especialista, a principal diferença entre a situação hoje e em 2020 é a recepção da sociedade paulista em relação ao possível corte de verbas na Fapesp. “ Veja, a defesa do orçamento da Sabesp não pode estar reduzida àqueles que são beneficiários da ajuda à pesquisa da Fapesp. Isto é a sociedade científica e as academias de ciência, os pesquisadores etc. Em 2020, essa defesa esteve restrita a essa comunidade. Em 2024, entidades empresariais e jornais importantes reagiram fortemente contra a intenção de desvincular 30% do orçamento. Isso é novo, reflete a crescente compreensão da sociedade paulista do efeito brutal do investimento” , afirma.
Fapesp na economia paulista
Hernan Chaimovich entende que a economia de São Paulo seria muito diferente sem o investimento na Fapesp. “Um dos vários exemplos que poderiam ser citados é a agricultura e a pecuária paulista. O Estado de São Paulo é um dos contribuintes mais importantes na produção de alimentos e proteínas do Brasil. Em boa parte, isso se dá pela existência de institutos de pesquisa como o Instituto Agronômico, faculdades da USP como Esalq e outras que contribuíram com sua pesquisa na agricultura do Estado”, explica.
“Vamos lembrar também que uma das poucas indústrias que têm o mundo como o mercado no Brasil é a Embraer. Um exemplo nesse meio, alguns estudos da Fapesp permitiram que os aviões da companhia fizessem aterrissagem em terrenos cobertos com água. Outro exemplo? Startups financiadas inicialmente pelo instituto, que hoje faturam no mundo bilhões de reais. Podemos falar também do incentivo a núcleos de estudos, como o Núcleo de Estudos sobre a Violência, que vem contribuindo para políticas de segurança pública. É possível falar horas sobre isso, as contribuições são diversas” , finaliza o professor.
Cientistas se mobilizam com abaixo-assinado
A professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), Célia Regina da Silva Garcia, e o diretor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG), Ricardo Trindade, lançaram um abaixo-assinado de apoio à manifestação do Conselho Superior da Fapesp a propósito da LDO.
No dia 8 de maio, o Conselho Superior da Fapesp divulgou um comunicado em que ressaltou que recebeu “essa notícia com grande surpresa e extrema preocupação. Surpresa porque a redução do financiamento da ciência, tecnologia e inovação não fez parte, até o momento, de qualquer plano ou manifestação da atual administração do Estado; pelo contrário, o governo paulista, até o momento, tem expressado pleno apoio à Fapesp e a todo o sistema de ciência e tecnologia do Estado de São Paulo, que se destaca no panorama nacional pela qualidade e eficiência, resultante, em parte, da estabilidade do financiamento da Fapesp por 62 anos. Preocupação, porque desnecessário reiterar o papel essencial da Fundação no Estado e no país”.
Deputada lança abaixo-assinado para contrapor medida
A deputada estadual Beth Sahão (PT) lançou um abaixo-assinado e também protocolou uma emenda para contrapor uma iniciativa do governador Tarcísio de Freitas dentro do projeto de lei (PL 302/2024) das Diretrizes Orçamentárias para 2025 que pode reduzir em até 30% o orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O objetivo é que seja preservado o mínimo 1% da receita tributária estadual destinado à Fundação, como previsto na Constituição paulista.
“Tal proposta é, para dizer o mínimo, temerária. Eu, enquanto deputada e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, não coaduno com tamanho despropósito que coloca em risco o relevante trabalho em prol da ciência e do conhecimento desempenhado pela Fapesp e que faz as instituições de nosso Estado destinadas a este fim serem referência nacional e internacional”, afirmou Beth.
A manobra orçamentária, se aprovada, permitirá remanejamentos de verbas, de uma pasta para outra, de forma abrupta. Na prática, a estimativa é que tal medida retire até R$ 600 milhões do orçamento da Fapesp, tomando como base o seu orçamento de R$ 2 bilhões para este ano. “Os esforços deveriam ser para tentar elevar o percentual da receita tributária estadual que é repassada à agência, e que hoje é da ordem de 1%, conforme o previsto na Constituição paulista, e não de impor mecanismos que podem enfraquecer o poder de atuação da Fapesp e sua política fantástica de fomento à pesquisa”, acrescenta a deputada.
Para ela, a proposta do governador Tarcísio de Freitas “filia-se ao negacionismo científico e despreza a vasta e relevante produção acadêmica, científica e tecnológica paulista, bem como a contribuição que nosso Estado fornece ao país e ao mundo”.
